o que é o POCTEP

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O Programa INTERREG V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2 014-2020 é o resultado direto da experiência favorável que, desde 1989, envolveu a cooperação na fronteira entre os dois países, que permitiu e pretende continuar a avançar na melhoria da qualidade de vida dos habitantes do Espaço de Cooperação.

Qual é o Espaço de Cooperação de Espanha e Portugal?

O Espaço Transfronteiriço de Espanha e Portugal é composto por 37 NUT III pertencentes aos dois países, assegurando a consistência e a continuidade das zonas estabelecidas no anterior período de programação:

  • Espanha : Ourense, Pontevedra, Zamora, Salamanca, Cáceres, Badajoz, Huelva, A Coruña, Lugo, Ávila, León, Valladolid, Cádiz, Córdoba e Sevilla.
  • Portugal : Alto Minho, Cávado, Terras Trás-os-Montes, Douro, Beiras e Serra de Estela, Beira Baixa, Alto Alentejo, Alentejo Central, Baixo Alentejo, Algarve, Ave, Alto Tâmega, Tâmega e Sousa, Área Metropolitana do Porto, Viseu Dão-Lafões, Região de Coimbra, Médio Tejo, Região de Aveiro, Região de Leiria, Oeste e Alentejo Litoral.

    Quais os objetivos que o Programa pretende impulsionar?

    O POCTEP 2014-2020 atua em cinco grandes âmbitos ou objetivos temáticos:

    Potenciar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação, mais especificamente:

    • Melhorar a excelência científica do Espaço de Cooperação transfronteiriça e as linhas de investigação com potencial para serem competitivas internacionalmente.
    • Melhorar a participação do tecido empresarial nos processos de inovação e nas atividades de I&D+i mais próximas ao mercado (desenvolvimento tecnológico, testes de ensaio, inovação) suscetíveis de serem explorados comercialmente.
    Melhorar a competitividade das pequenas e médias empresas , mais especificamente:
    • Melhorar as condições necessárias e propícias ao surgimento de novas iniciativas empresariais garantindo a sua sustentabilidade e impulsionando o seu crescimento.
    • Promover a competitividade nos setores que apresentem vantagens mais competitivas no Espaço de Cooperação.
    • Promover a adaptação às alterações climáticas em todos os setores , e ainda promover o aumento da resiliência territorial aos riscos naturais transfronteiriços.

    POCTEP Após o encerramento do prazo para a apresentação de candidaturas à primeira convocatória do POCTEP 2014-2020, de acordo com as disposições estabelecidas no programa, o Secretariado Conjunto iniciou o processo de instrução das candidaturas recebidas, verificando em primeiro lugar, o cumprimento das condições de admissibilidade. Atualmente, está-se a proceder ao envio dos requerimentos de informação complementar àquelas candidaturas que necessitem confirmar o seu estado em relação à admissibilidade. Durante as próximas semanas continuar-se-á com o envio dos requerimentos de informação para tentar concluir dita análise no mês de julho. Prazo de apresentação de candidaturas O prazo para a apresentação de candidaturas no âmbito desta convocatória foi entre 30 de outubro de 2015 e 18 de dezembro de 2015.

    Convocatórias em aberto do POCTEP

    • Para mais infomações sobre Avisos em aberto do POCTEP consulte-nos através do (+351) 213 420 272 ou geral@apoios2020.pt

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